A coordenação da Campanha TicTacTicTac no Brasil divulgou na tarde desta quarta-feira (16/12) uma nota alertando para a necessidade de um posicionamento do presidente Lula na COP-15. A Campanha considera que o prestígio do presidente do Brasil pode “desencadear um efeito dominó positivo, contribuindo positivamente para destravar as negociações”. A nota defende ainda que o Brasil contribua com o fundo de adapatação “com vários bilhões, para romper com a unidade do G77, pressionando a China e outros países emergentes a seguirem o mesmo caminho”. Veja abaixo a integra do documento.
"Lula: é hora de agir pelo clima!
Há pouco mais de dois dias do final da COP-15, a pressão cresce, os ânimos se acirram e os impasses se amontoam. Ao mesmo tempo, com a chegada dos ministros e chefes de estado, começa a fase mais decisiva da Conferência. Nesse momento, a atuação de Lula e seus ministros terá peso decisivo.
Não é ufanismo: o Brasil pode mesmo fazer a diferença neste momento crítico da COP-15. O prestígio de Lula e o peso político de nosso país podem desencadear um “efeito dominó” positivo, contribuindo decisivamente para destravar as negociações. A chave está em nossa contribuição para o fundo de adaptação às mudanças climáticas.
Em sua primeira fala sobre o tema, Dilma manteve um discurso desenvolvimentista e terceiro-mundista à moda antiga. Insistindo que o Brasil só pode avançar no combate às mudanças climáticas se tiver ajuda externa, Dilma mostra um Brasil focado no próprio umbigo, e não nas necessidades globais, comprovadas pela ciência e pela economia. A ministra se coloca no lamentável papel de porta-voz dos ruralistas e de outros setores nacionais apegados aos ganhos de curto-prazo e a um modelo de enriquecimento predatório e insustentável.
O Brasil PRECISA tomar a iniciativa de colocar no Fundo de adaptação não um bilhão de dólares (que "não faz nem cosquinha", segundo Dilma), mas sim vários bilhões, destinados aos países realmente pobres, que quase ou nada emitem e que precisam mesmo de auxílio externo para adaptar-se às mudanças climáticas. Fazendo isso como uma contribuição voluntária o Brasil não romperia a unidade do G77 (mantém a divisão de países conforme está no Protocolo de Quioto) e, ao mesmo tempo, pressionaria China e outros países emergentes a seguirem pelo mesmo caminho ou, pelo menos, a apresentarem propostas concretas em prol do interesse global, como abrir mão dos recursos desse fundo.
Isso acontecendo, cai o argumento dos EUA para não contribuir com este Fundo ("não daremos dinheiro do contribuinte americano para a China", disseram os americanos). Movendo-se os EUA, ficam enfraquecidos também os argumentos da União Européia, do Japão e de outros, que não querem contribuir, se os EUA não fizerem o mesmo. Havendo clareza na constituição do fundo, abre-se o caminho para restabelecimento da confiança dos países africanos e insulares, que com veemência e razão vêm reclamando da falta de compromissos sérios dos países ricos.
Isso ainda credencia o Brasil a manter-se firme nas suas demandas quanto às contribuições de países do Anexo 1 para os demais – inclusive os grandes emergentes - no que tange a recursos de mitigação e transferência de tecnologia.
É um efeito dominó positivo que o Brasil pode e deve causar. É isso que Lula precisa fazer já!
Respaldado pela decisão acima, o Brasil aumenta seu cacife para atuar em outros pontos para os quais já tem excelentes credenciais, no cenário da COP-15:
- Cobrança firme de metas ambiciosas de redução de emissões pelos países ricos: os países em desenvolvimento surpreenderam positivamente ao apresentar suas metas. Frente a um gesto de grandeza do Brasil (“olhar para o mundo e não para seu próprio umbigo”), ficará ainda mais insustentável o jogo fechado e egoísta adotado pelos EUA e outros: serão eles os responsáveis por um fracasso em Copenhague, e isso nenhum político quer em sua biografia.
- Formato legal do documento a ser assinado: por inúmeras razões, vários atores trabalham aberta ou ocultamente para liquidar o Protocolo de Quioto. Por mais falhas que tenha, é o único documento internacional legalmente vinculante em vigor no campo das mudanças climáticas, e não pode ser perdido. Princípios basilares como o das responsabilidades comuns, porém diferenciadas; da responsabilidade histórica pelas emissões pré Convenção do Clima não podem ser rebaixados a meras intenções ou compromissos “politicamente vinculantes”. A diplomacia brasileira tem um brilhante histórico nessa área e - estando respaldada por uma posição de liderança real do Brasil ao nível de chefes de estado - poderá zelar para que as soluções negociadas sejam adequadas.
- Garantir um processo transparente e evitar o “greenwashing: independentemente da recém ocorrida mudança na presidência da CoP15 (sai Connie Hedegaard, entra o primeiro-ministro Lars Rasmussen) ser ou não um passo já programado, o fato é que isso representa uma ENORME mudança no que acontece em Copenhague. Saímos de uma conferência das Nações Unidas (notórias por seus processos democráticos, mas também por sua demora e incapacidade decisória) e entramos numa reunião de cúpula com mais de 100 chefes de estado (possivelmente mais ágil e firme em suas decisões, mas certamente muito mais problemáticas em termos de democracia interna e transparência). Isso pode ser bom, para avançarmos rapidamente. Mas existem inúmeros motivos para nos preocuparmos com o desvirtuamento desse processo, que corre o risco de transformar-se num vergonhoso jogo de aparências, com o único objetivo de iludir a opinião pública e salvar a cara dos chefes de estado presentes. São indícios disso os evidentes cerceamentos à imprensa e à sociedade civil no recinto da conferência, e os repetidos rumores sobre negociações paralelas e documentos vindos não se sabe de onde.
É nessa hora decisiva que Lula, Dilma, Minc e os outros negociadores brasileiros com voz ativa nessa fase do processo podem, de novo, fazer a diferença, zelando para que as metas indicadas pela ciência e os princípios da justiça climática prevaleçam. Serão eles os nossos olhos e nossas vozes nas negociações de cúpula que encerrarão a CoP 15. Que façam jus ao crédito que de nós receberam.
Rubens Harry Born, coordenador geral, e Aron Belinky, coordenador executivo, da Campanha Global de Ações pelo Clima-Brasil (TicTacTicTac/TckTckTck)"
Fonte:
Envolverde/TicTac-Brasil Blog Minha Casa Meu Mundo
Não temos ainda o tratado justo, ambicioso e legalmente vinculante que milhões de pessoas por todo o planeta exigiram. Mas é impossível não sentir uma enorme esperança, vendo um movimento que cresceu tanto, tão rápido.
